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Artigos e Notícias

Tag Archives for: "icms"
Home /
 Vantagens e desvantagens dos incentivos e benefícios fiscais
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 25 de novembro de 2019

Vantagens e desvantagens dos incentivos e benefícios fiscais

A tarefa de gerir uma empresa é uma tarefa muito difícil, e contar com benefícios e incentivos fiscais dados pelo governo pode ajudar e muito as empresas a se desenvolver, [...]

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 Transferência imediata de ICMS para municípios é aprovada por Comissão de Finanças
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 8 de novembro de 2019

Transferência imediata de ICMS para municípios é aprovada por Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina o depósito da parcela do ICMS destinada aos municípios [...]

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 Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 4 de novembro de 2019

Substituição tributária do ICMS retrospectiva das mudanças de 2019

O ano de 2019 foi um ano de grandes mudanças para quem trabalha com a substituição tributária do ICMS, principalmente pelas novas regras acerca da [...]

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 Meirelles, sobre reforma tributária: solução é unificar ICMS e ISS no IBS
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 15 de outubro de 2019

Meirelles, sobre reforma tributária: solução é unificar ICMS e ISS no IBS

Segundo o secretário, a junção dos impostos ‘colocaria fim na discussão sobre o que é serviços e o que é bens’ – Foto: Marcello [...]

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 “Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 11 de outubro de 2019

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de [...]

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 Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 24 de setembro de 2019

Frente apresenta emendas para manter carga tributária do agronegócio

Deputados defendem a reorganização dos tributos para diminuir a burocracia, mas querem evitar o aumento da carga para o setor A Frente Parlamentar da Agropecuária [...]

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 Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 18 de setembro de 2019

Especialistas defendem mudanças na tributação de trabalho, renda e consumo

Mudanças na tributação da renda, do consumo e do trabalho foram os três pilares debatidos por convidados da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na primeira [...]

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 Reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 16 de setembro de 2019

Reforma tributária ajudará o Brasil a encontrar o caminho para voltar a crescer

As diversas propostas em debate na Câmara, Senado, governos estaduais e entidades empresariais devem convergir com o andamento das discussões Otimismo e esperança são [...]

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 Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 3 de setembro de 2019

Reforma tributária deve ter relatório em duas semanas, diz Roberto Rocha

O relator da reforma tributária (PEC 110/2019), senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou na segunda-feira (2) que deverá entregar a sua análise à Comissão de [...]

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 Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva
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Por RodrigoStudio
em Artigos, Notícias Selecionadas
Publicado 28 de agosto de 2019

Em audiência, CNI defende reforma tributária que torne a indústria mais competitiva

Para representantes do setor produtivo, ineficiência do sistema tributário causa prejuízo para a produção nacional. Mudanças devem trazer simplicidade e [...]

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Agenda de Hoje

13 de dezembro de 2019

13 de Dezembro 2019

IOF | Imposto sobre Operações Financeiras. 

Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de dezembro/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro –…

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IOF | Imposto sobre Operações Financeiras. 

Pagamento do IOF apurado no 1º decêndio de dezembro/2019: Operações de Crédito: Pessoa Jurídica – Código do Darf 1150; Operações de Crédito: Pessoa Física – Código do Darf 7893; Operações de Câmbio: Entrada de Moeda – Código do Darf 4290; Operações de Câmbio: Saída de Moeda – Código do Darf 5220; Títulos ou Valores Mobiliários - Código do Darf 6854; Factoring – Código do Darf 6895; Seguros – Código do Darf 3467; Ouro e Ativo Financeiro – Código do Darf 4028.

IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte. 

Pagamento do IRRF correspondente aos fatos geradores ocorridos no 1º decêndio de dezembro/2019 incidente sobre rendimentos de (artigo 70, I, "b", da Lei 11.196, de 2005): a) juros sobre capital próprio e aplicações financeiras, inclusive os atribuídos a residentes ou domiciliados no exterior, e títulos de capitalização; b) prêmios, inclusive os distribuídos sob a forma de bens e serviços, obtidos em concursos e sorteios de qualquer espécie e lucros decorrentes desses prêmios; e, c) multa ou qualquer vantagem por rescisão de contratos.

EFD Contribuições.

Entrega da EFD Contribuições, por meio da Internet, relativa aos fatos geradores ocorridos no mês de outubro/2019 (artigo 7º, da IN RFB 1.252, de 2012).

CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 

Pagamento da CIDE cujos fatos geradores ocorreram no mês de novembro/2019 (artigo 2º, § 5º, da Lei 10.168, de 2000, e artigo 6º, da Lei 10.336, de 2001): a) incidente sobre as importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residentes ou domiciliados no exterior, a título de royalties ou remuneração previstos nos respectivos contratos relativos a fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica, cessão e licença de uso de marcas e cessão e licença de exploração de patentes – Código do Darf 8741; e, b) incidente na comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) – Código do Darf 9331.

COFINS/PIS-PASEP | Retenção na Fonte – Autopeças.

Pagamento da Cofins e do PIS-Pasep retidos na fonte sobre remunerações pagas por pessoas jurídicas referentes à aquisição de autopeças, no período de 16 a 30/11/2019 (artigo 3º, § 5º, da Lei 10.485, de 2002, alterado pelo artigo 42, da Lei 11.196, de 2005). Documento: Darf.

Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) 

Entrega da EFD-Reinf, relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (IN RFB 1.701, de 2017, artigo 2º, § 1º, I, e artigo 3º, ambos com a redação dada pela IN RFB 1.767, de 2017).

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Entrega da DCTF-Web, relativa ao mês de novembro/2019, pelas entidades compreendidas no 1º Grupo, com faturamento em 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (IN RFB 1.787, de 2018, artigo 13, com a redação dada pela IN RFB 1.819, de 2018). Quando o prazo recair em dia não útil, a entrega da DCTFWeb será antecipada para o dia útil imediatamente anterior.
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